No último dia 15, às 19h, os alunos do curso de Direito da Rede Doctum participaram de uma aula especial sobre Direito Indígena. A aula faz parte do Projeto Integrador dos primeiros períodos, que neste semestre teve como temática: “Direitos humanos e direitos fundamentais: identificando as diferenças”.

O projeto teve como orientadora a professora Alessandra Baião, que trabalhou com em cinco grupos de alunos, dentro da temática proposta: Negros, mulheres, pessoas com deficiencia, grupos religiosos e os indígenas. Os cenários teóricos foram relacionados a contextos práticos que possibilitaram aos alunos uma reflexão jurídica crítica à medida que se envolveram com os estudos de caso.

A aula sobre Direitos Indígenas contou com a participação especial da Promotora de Justiça de Minas Gerais (MPMG), Hosana Regina Andrade de Freitas, e do antropólogo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Marcelo Vilarino. Os palestrantes dialogaram abertamente com alunos e professores presentes. O evento contou também com a participação do Prof. Pedro Leitão que proferiu a abertura da aula.

Hosana abordou a temática indígena com a autoridade de quem cuida dessas questões na Bacia do Vale do Rio Doce. A problemática foi abordada através do estudo constitucional e em relação a situação da comunidade tradicional Pataxó no Parque Rio Corrente, que foi criado com o decreto 4.168 de 17 de dezembro de 1998.

A professora Alessandra Baião destacou que a disciplina explorou a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito, considerando a perspectiva de igualdade. Neste sentido, surge a identificação dos grupos que carecem de visibilidade e proteção jurídica em razão da história de descaso e segregação sócio-econômica do país.

A participação do Antropólogo Marcelo Vilarino e da Promotora Hosana Regina no Projeto Integrador proporcionou aos alunos muito conhecimento a respeito dos povos indígenas da região. “Foi uma aula maravilhosa, aprendemos muito com os convidados e também com o debate de nossos professores, trazendo sempre um olhar crítico sobre a vida”, destacou o aluno do primeiro período de Direito, Almério Filho.